Publicado em 14 Apr 2020

A segurança das instalações portuárias marítimas

Redação

O International Ship and Port Facility Security (ISPS) Code é um conjunto de medidas para melhorar a segurança de navios e instalações portuárias. Foi desenvolvido em resposta às ameaças percebidas aos navios e instalações portuárias após os ataques do 11 de setembro nos Estados Unidos. Suas seções: a Parte A, que é uma seção obrigatória, inclui os requisitos relacionados à segurança marítima e portuária que devem ser seguidos respeitosamente pelos governos, autoridades portuárias e companhias de navegação, enquanto a Parte B fornece diretrizes sobre como atender esses requisitos. Os principais objetivos do Código ISPS: permite a detecção e dissuasão de ameaças à segurança dentro de uma estrutura internacional; estabelece papéis e responsabilidades; permite a coleta e troca de informações de segurança; fornece uma metodologia para avaliar a segurança; assegura que medidas de segurança adequadas em vigor. O seu escopo é garantir que as medidas de segurança adequadas sejam seguidas a bordo dos navios e também nos portos. Exceto pela Parte B não obrigatória, ele é enquadrado por uma variedade de resoluções, circulares e cartas da Internacional Maritime Organization (IMO), que na verdade são guias a serem usados pelo pessoal da instalação portuária, da empresa ou de bordo com funções de segurança, auxiliando suas atividades. Deve-se conhecer a estrutura para auxiliar as instalações portuárias marítimas a especificar a competência do pessoal para conduzir uma avaliação de segurança em uma instalação portuária marítima e para desenvolver um plano de segurança.

Da Redação – 

O ISPS Code possui a Parte A que é uma seção obrigatória e inclui os requisitos relacionados à segurança marítima e portuária que devem ser seguidos respeitosamente pelos governos, autoridades portuárias e companhias de navegação, enquanto a Parte B fornece diretrizes sobre como atender esses requisitos. Os principais objetivos incluem: permite a detecção e dissuasão de ameaças à segurança dentro de uma estrutura internacional; estabelece papéis e responsabilidades; permite a coleta e troca de informações de segurança; fornece uma metodologia para avaliar a segurança; e assegura que medidas de segurança adequadas em vigor. O escopo do Código ISPS é garantir que as medidas de segurança adequadas sejam seguidas a bordo dos navios e também nos portos.

A instalação portuária ou porto sujeito a um incidente de proteção deve preparar um relatório dos eventos que ocorreram e o procedimento seguido, que deve ser imediatamente enviado às autoridades competente em transporte marítimo e segurança portuária. A transmissão de informações sobre o incidente permitirá que essas entidades tomem as medidas apropriadas para conter eventuais efeitos do incidente, de acordo com sua natureza e tamanho.

Além disso, essas informações permitirão avaliar a correlação entre incidentes de segurança ocorridos em uma ou mais instalações portuárias. Para facilitar o processo de comunicação entre o oficial de segurança (de portos ou instalações por...

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