As responsabilidades para tornar o ambiente digital mais seguro para as crianças
Redação
Com a elevação da idade mínima para uso de redes sociais e sistemas de inteligência artificial, é hora de refletir sobre responsabilidades, riscos e estratégias para proteger menores na era digital. A tecnologia está redefinindo a infância. Redes sociais, jogos online e sistemas de inteligência artificial fazem parte da rotina das novas gerações, oferecendo oportunidades de aprendizado e interação inéditas, mas também riscos sem precedentes.
Thomas Law –
A tecnologia está redefinindo a infância. Redes sociais, jogos online e sistemas de inteligência artificial fazem parte da rotina das novas gerações, oferecendo oportunidades de aprendizado e interação inéditas, mas também riscos sem precedentes.
O anúncio de que, a partir de março de 2026, o Brasil elevará a idade mínima recomendada para uso de redes sociais para 16 anos, e para interação com chatbots de IA para 14 anos, é um passo importante nessa direção, mas ainda insuficiente. Essa mudança será implementada por meio do ECA Digital, sancionado em setembro de 2025, que obriga as plataformas digitais a verificarem a idade dos usuários e a bloquearem o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos e serviços inadequados, salvo se houver autorização dos responsáveis via mecanismos de monitoramento parental.
Além disso, o Ministério da Justiça e Segurança Pública atualizará o Guia da Classificação Indicativa, incluindo o critério de interatividade para avaliar apps, redes sociais e serviços digitais de acordo com a faixa etária recomendada. Como especialista em direito digital, acredito que tornar o am...
Artigo atualizado em 22/01/2026 02:53.
