Um Direito sem a mínima Qualidade

Tudo começa no entendimento jurídico de que, por força da Constituição Federal (CF), da legislação processual e do ...

As normas técnicas (NBR) e os direitos fundamentais dos brasileiros

Anna Cândida da Cunha Ferraz A função de normalização técnica é de natureza pública e, nos termos da lei, pode ser ...

A iluminação pública conforme a norma técnica

Da Redação - Pode-se definir a iluminação pública como um serviço que tem por objetivo prover de luz, ou claridade...

A importância do brincar na perspectiva dos direitos humanos

André Reis A Organização Mundial de Saúde (OMS) caracteriza saúde como estado de completo bem-estar físico, psíquic...

Homo sacer, sujeitos abandonados ao crime

Aline Souza Martins Homo sacer é um conceito cunhado por Giorgio Agamben, filósofo italiano cuja produção se concen...

Embate de direitos fundamentais nos casos de linchamentos virtuais

Artigo XIX - Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser...

A conformidade dos garrafões de água mineral

Hayrton Rodrigues do Prado Filho – As águas minerais são aquelas provenientes de fontes naturais ou de fontes artif...

A função maior do ensino da medicina

Fernando Keutenedjian Mady Charles Mady A finalidade das academias é educar um corpo de médicos apto a prestar serv...

LGPD e LPI: as regras essenciais a serem exercidas pelas empresas

Rosa Maria Sborgia – Uma das suas afinidades é que ambas as leis alcançam as empresas, produzindo regras essenciais...