LGPD e LPI: as regras essenciais a serem exercidas pelas empresas

Rosa Maria Sborgia – Uma das suas afinidades é que ambas as leis alcançam as empresas, produzindo regras essenciais...

Como andam a responsabilidade social e o direito ambiental?

Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno – Desde o advento da primeira Revolução Industrial observa-se que há o iníc...

O divórcio humanizado é uma boa solução para o fim do matrimônio

Debora Ghelman – Atualmente, um em cada três casamentos acabam e 70% dos pedidos de divórcio são realizados pelas m...

Diretoria da ABNT pratica crime de falsidade ideológica

Hayrton Rodrigues do Prado Filho - O crime de falsidade ideológica, capitulado no artigo 299 do código penal, corre...

Direito do consumidor: os principais cuidados ao comprar uma passagem aérea

Beatriz Tavares Martins – Mais de 2.000 voos decolam do Brasil todos os dias com milhares de passageiros que planej...

O princípio da legalidade e a normalização técnica protegem o consumidor

Mauricio Ferraz de Paiva – Quando pensamos em leis e normas, podemos inicialmente ter uma visão estereotipada de bu...

A morte de um sócio e a sucessão de quotas em sociedades limitadas

Júlia Massignan Coppla – A morte de um sócio, pessoa física na sociedade limitada, deve ser tratada com atenção e p...

Os procedimentos normativos para a sinalização horizontal viária com tintas

Da Redação – Para a sinalização horizontal viária com tinta, pode-se utilizar as microesferas de vidro que devem es...

Como melhorar a saúde mental dos profissionais do direito

Cíntia Brito – A saúde mental dos colaboradores se tornou uma preocupação nos últimos anos e passou a ser pauta do ...