Resultados da pesquisa por "defesa-do-consumidor"


As escadas portáteis são obrigadas a cumprir as normas técnicas

As escadas portáteis são obrigadas a cumprir as normas técnicas

. Mauricio Ferraz de Paiva Presentes em quase todos os lares brasileiros, as escadas portáteis são disponibilizadas...
As normas técnicas (NBR) e os direitos fundamentais dos brasileiros

As normas técnicas (NBR) e os direitos fundamentais dos brasileiros

Anna Cândida da Cunha Ferraz A função de normalização técnica é de natureza pública e, nos termos da lei, pode ser ...
A conformidade dos garrafões de água mineral

A conformidade dos garrafões de água mineral

Hayrton Rodrigues do Prado Filho – As águas minerais são aquelas provenientes de fontes naturais ou de fontes artif...
Em defesa da normalização brasileira (I)

Em defesa da normalização brasileira (I)

O projeto busca alterar a Lei nº 8.078, de 1990, Código de Defesa do Consumidor para dispor sobre normas expedidas ...
As práticas para o processo de normalização

As práticas para o processo de normalização

Hayrton Rodrigues do Prado Filho - A normalização traz benefícios tecnológicos, econômicos e sociais. As normas aju...
LGPD e LPI: as regras essenciais a serem exercidas pelas empresas

LGPD e LPI: as regras essenciais a serem exercidas pelas empresas

Rosa Maria Sborgia – Uma das suas afinidades é que ambas as leis alcançam as empresas, produzindo regras essenciais...
Produtos eletroeletrônicos piratas são um risco ao consumidor

Produtos eletroeletrônicos piratas são um risco ao consumidor

Fabio Jacon, Jose Eduardo Bertuzzo e Leonardo Tozzi Pinheiro – Além dos riscos de saúde e segurança, quem compra um...
Smart grid: a tarifa horária beneficiaria os consumidores e a concessionária

Smart grid: a tarifa horária beneficiaria os consumidores e a concessionária

Ricardo Hayashi – Apesar de o sistema de tarifação de energia elétrica brasileiro possuir diversas modalidades que ...

Target

Facilitando o acesso à informação tecnológica