Publicado em 14 Apr 2020

Brasil: um país que ainda fede em termos de saneamento básico

Redação

O saneamento básico é um conjunto de serviços compreendidos como: distribuição de água potável, coleta e tratamento de esgoto, drenagem urbana e coleta de resíduos sólidos. Esses serviços impactam diretamente na saúde, qualidade de vida e no desenvolvimento da sociedade como um todo. A falta de saneamento básico pode gerar inúmeros problemas de saúde. Portanto, o conjunto de fatores que reúnem o saneamento levam a uma melhoria de vida na população na medida que controla e previne doenças, combatendo muitos vetores. Nesse caso, pode-se pensar em um dos maiores problemas enfrentados pela população brasileira atualmente com a disseminação do mosquito da dengue os quais se proliferam mediante a água parada. Dessa forma, o saneamento básico promove hábitos higiênicos e controla a poluição ambiental, melhorando assim, a qualidade de vida da população. Outras doenças que podem estar relacionadas com a falta de saneamento básico são: disenteria, giardíase, amebíase, gastroenterite, leptospirose, peste bubônica, cólera poliomielite, hepatite infecciosa, febre tifoide, malária, ebola e sarampo. O Brasil ainda está longe de melhorar esses serviços aos brasileiros, longe de cumprir as metas de seus compromissos internacionais, sobretudo com o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU em 2015, em que o Brasil é signatário e se compromete em universalizar o saneamento básico até 2030 para todos. Internamente, o país também tem o compromisso de atingir a universalização proposto pelo Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) até 2033.

Hayrton Rodrigues do Prado Filho - 

A Trata Brasil, em parceria com a GO Associados, divulgou o Ranking do Saneamento Básico baseado nos 100 maiores municípios do Brasil, além dos indicadores de acesso à água e esgotamento sanitário apontam estagnação no país. Em números gerais, usando o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS – base 2018), ainda 16,38% da população brasileira não têm acesso ao abastecimento de água (quase 35 milhões de pessoas – três vezes a população de Portugal); 46,85% não dispõem da cobertura da coleta de esgoto (mais de 100 milhões de pessoas – mais de duas vezes a população da Argentina). O volume de esgoto no Brasil ainda é um desafio, somente 46% do volume gerado de esgoto no país é tratado.

Em ano de eleições municipais, o novo Ranking do Saneamento Básico mostra a responsabilidade dos prefeitos em fazer avançar os indicadores de água e esgotamento sanitário, sobretudo porque é de responsabilidade do poder executivo municipal a titularidade do saneamento. É papel indelegável o planejamento sanitário, a partir da formulação e execução do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), sendo obrigatória a participação da sociedade civil.

Já nas Regiões Metropolitanas a decisão do STF, desde 2013, é de que as decisões sejam compartilhadas entre os municípios e estado. A responsabilidade sobre os avanços de saneamento básico é de todos. Considerando os 100 maiores municípios brasileiros por númer...

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