Publicado em 12 May 2020

A segurança no trabalho na construção civil

Redação

As atividades desenvolvidas dentro do setor da construção civil envolve diretamente a mão de obra do colaborador, circunstanciando o uso de equipamentos e maquinas para a realização de determinada atividade. Os trabalhadores estão expostos a uma grande quantidade de riscos que podem afetar a sua saúde ou a integridade física e mental. Por esse motivo, busca-se a proteção de todos os envolvidos nesse tipo de atividade, com a aplicação da engenharia de segurança no Trabalho que possui programas, equipamentos e especificações que devem ser utilizada para garantir a integridade física e mental destes funcionários. Ela é de suma importância para a construção civil, por esse motivo, esse artigo tem por objetivo mostrar através de uma revisão bibliográfica a importância da segurança do trabalho dentro da indústria da construção de forma a minimizar os acidentes.

Luana Dantas de Medeiros -

A engenharia é a ciência que engloba uma série de ramos, cada um com a ênfase mais especifica em determinados campos de aplicação (PEREIRA, 2013). O engenheiro aplica seus conhecimentos na construção de residências, rodovias, sistema de abastecimento de águas, projetos elétricos, hidráulico, entre outros, com o objetivo de atender as necessidades da humanidade.

A indústria da construção civil envolve elevado número de processos e produtos, representando um dos setores econômicos mais significativos para a maioria dos países, em especial para os países em desenvolvimento como o Brasil. Ela exerce importante papel na transformação ambiental da sociedade moderna (ROHNA; FRANÇA, 2013).

A construção civil é um dos ramos mais antigos do mundo e uma das mais perigosas, pois é a área que abrange todas as atividades relacionadas com obras. A engenharia vem se modernizando com o auxílio da tecnologia, pois se busca maiores conhecimentos, como por exemplo: melhores formas de execução e maior agilidade, procurando focar sempre em manter as condições de segurança dentro do ambiente de trabalho.

De acordo com Organização Internacional do Trabalho (OIT, 2013), os acidentes de trabalho e as doenças profissionais ocasionam numa perca anual de 4% no produto interno bruto (PIB) mundial, ou seja, em torno de 2,8 biliões de dólares em custos diretos e indiretos de lesões e doenças. Para Medeiros e Rodrigues, 2001 dentro da construção civil os acidentes de trabalho estão relacionados às condições de trabalho inseguras, por negligência dos patrões, e de colaboradores displicentes que acabam por cometer atos inseguros. Além disso, eles ainda afirmam que não só as condições precárias de trabalho afetam no número de acidentes, mas também as condições do ambiente e o aspecto psicológico que o colaborador é exposto dentro da construção civil, que abrange os fatores sociais, ambientais, humanos e econômicos.

Infelizmente, as empresas não seguem todas as recomendações por diversos motivos, dentre eles a falta de fiscalização e o encarecimento da obra se todas as normas fossem seguidas à risca. No entanto, por falta do cumprimento dessas normas, diversas obras se tornam muito mais caras pelos custos extras como multas e indenizações que a empresa deve arcar.

O não seguimento das Normas Regulamentadoras (NR) com relação à higiene e segurança no trabalho acarreta muitas vezes no fechamento de empresas. Por isso, é necessária a conscientização no ambiente de trabalho, por parte das empresas, sindicatos e pelo profissional de segurança do trabalho. Mostrando os riscos a vida dos colaboradores, a importância da utilização os equipamentos de proteção coletiva e individual.

Para o desenvolvimento de uma pesquisa, primeiramente tem que se definir qual a caracterização da pesquisa com relação à abordagem e os tipos de pesquisa. Com relação aos tipos de pesquisa divide-se em dois grupos: com relação aos objetos e aos procedimentos técnicos. Quanto aos objetos pode ser classificados como exploratória, descritiva e explicativa. Já com relação aos procedimentos técnicos podem ser: pesquisa bibliográfica, documental, experimental, levantamento, estudo de campo, estudo de caso e pesquisa-ação.

Com relação ao tipo de objetivo da pesquisa, trata-se de uma pesquisa descritiva e exploratória. De acordo com Gil (2008), as pesquisas descritivas tem como propósito descrever as características de uma população, fenômeno ou de uma experiência. Já as pesquisas exploratórias “têm como principal finalidade desenvolver, esclarecer e modificar conceitos e ideias, tendo em vista a formulação de problemas mais precisos ou hipóteses pesquisáveis para estudos posteriores”. 

Esse estudo se classifica com uma pesquisa bibliográfica que é considerada uma fonte de coleta de dados secundária, pois abrange toda bibliografia já publicada em relação ao tema em estudo. Portanto, sua finalidade é colocar o pesquisador em contato com tudo que já foi escrito, dito ou filmado sobre o assunto em estudo (LAKATOS & MARCONI, 2003). Foram coletados dados, através de pesquisas, artigos, monografias, relatórios, normas e leis entre os anos 1985 a 2017.

Segundo Patricio (2013), a indústria da construção civil é uma das atividades mais importantes para alcançar o desenvolvimento social e econômico dentro de uma sociedade. E podemos observar durante o dia a dia, vários canteiros de obras e frentes de trabalho, quer seja na construção de prédios, estradas, etc. Contudo, o desenvolvimento não atingiu a todos que estão envolvidos nessa atividade, pois os seus colaboradores continuam com condições inadequadas de trabalho e baixos salários, a construção civil lidera as estatísticas de acidentes de trabalho, por apresentar um número elevado de riscos.

No Brasil a indústria da construção civil envolve diversas classes econômicas, e uma das áreas que mais vem se desenvolvendo atualmente. Também conhecida como a indústria que mais mata e que gera perdas de capacidade de trabalho, recursos financeiros e humanos, devido ao elevado número de acidentes (ARAÚJO, 1998).

Segundo Silva (2015), essa indústria é caracterizada pela mão de obra desqualificada e pela não continuidade do processo industrial, pois há sempre troca das equipes a cada obra executada. Com isso, pode resultar na integridade física do trabalhador e acidentes, que é os desafios vistos na construção civil. De acordo com o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (TST, 2018) todos os dias morrem em torno de 6.300 pessoas envolvidas em doenças ou acidentes de trabalho, ou seja, mais de 2,3 milhões de pessoas morrem por ano em consequência disso.

De acordo com Peixoto (2011), a segurança no trabalho pode ser entendida como um conjunto de critérios adotados, visando diminuir os acidentes de trabalho, doenças ocupacionais, de forma a proteger a integridade física e mental dos colaboradores envolvidos nas atividades. Segundo a Lei 8.213/91, acidente do trabalho é aquele que ocorre durante o exercício do trabalho prestado a empresa, causando lesão corporal ou perfuração funcional que pode ocasionar a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.

Para Costa (2009), pode-se descrever como acidente de trabalho todo o tipo de investida sofrida pelo colaborador, ou seja, todos os acontecimentos que não estavam programados durante o seu expediente de trabalho, que poderá resultar em danos físicos e/ou funcionais ou morte do trabalhador. Também são considerados acidentes do trabalho, de acordo com a Lei 8.213/91: doença profissional ou do trabalho é adquirida ou desencadeada durante o trabalho característico de uma determinada atividade. O acidente típico é aquele que ocorre pela execução do trabalho a serviço da empresa. O acidente de trajeto é acontece no percurso do local de trabalho para a residência do trabalhador, ou vice-versa, porém observando a distância e o tempo se é compatível com o referido trajeto.

O trabalho deveria ser fonte de satisfação e prazer para o ser humano, contudo, não é isso que vemos, pois muitas há empresas fazem os seus funcionários trabalharem em condições inadequadas, perdendo assim em qualidade, competividade, produtividade e até mesmo em imagem perante a sociedade. Por isso, é tão importante que seja aplicada a segurança do trabalho para assegurar a integridade física e mental do trabalhador, segundo Silva (2015).

De acordo com Matos (1998, apud GOMES; LUCCHINE, 2015) a saúde, higiene e segurança do trabalho visam à diminuição dos afastamentos temporários e definitivos, originados pelos acidentes de trabalho. Que é de responsabilidade da empresa buscar e oferecer segurança ao seu funcionário, por meio de melhorias no ambiente de trabalho. Com isso, as medidas de segurança têm como objetivo minimizar os acidentes e ainda proteger a integridade física e mental do colaborador.

As NR relacionadas à segurança e saúde no trabalho estão descritas na Portaria 3214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego (TEM). As NR relacionadas à construção civil são as descritas a seguir. A NR 18 que estabelece sobre diretrizes administrativas, de planejamento e de organização para a implementação das medidas de controle e os sistemas preventivos de segurança nos processos e nas condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção. Além disso, designa a elaboração do PCMAT- Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção, que é obrigatório para empresas com 20 ou mais colaboradores.

A NR 4 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho têm como finalidade promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho e deve ser dimensionado de acordo com o risco da atividade e o número de empregados. NR 5 - A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) visa à prevenção da segurança e saúde do trabalhador no meio do seu ambiente de trabalho. Portanto, todas as empresas que disponha de colaboradores com atividades em canteiros de obra devem possuir a CIPA, que pode ser centralizada, por canteiro ou provisória, as primeiras dependem da quantidade de empregados e a última pelo tempo de duração das atividades.

A NR 6 – Equipamento de Proteção Individual (EPI) destinado à proteção dos riscos à segurança e a saúde do trabalhador de forma a minimizar ou estacionar os efeitos dos agentes agressivos. É de obrigação da empresa o fornecimento gratuito ao colaborador do EPI adequado para cada atividade e risco que o empregado esteja exposto, e também realizar o treinamento adequado ao uso, realizando o controle do preenchimento da ficha de EPI, onde deve incluir a descrição do mesmo, ligado ao certificado de aprovação (CA) emitido pelo MTE, com a data de entrega e de devolução e a assinatura do empregado. E cabe ao empregado usar e conservar o EPI.

A NR 7- Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) tem como objetivo de promoção e preservação da saúde de seus trabalhadores. Contudo, O PCMSO deverá ter de caráter de prevenção, rastreamento e diagnóstico, realizados através dos exames de admissão, periódicos, mudança de função, retorno ao trabalho e o demissional, emitidos pelos médicos do trabalho.

A NR 9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) que tem em vista a prevenção da saúde e integridade dos colaboradores, pelo meio de antecipação, reconhecimento e avaliação dos riscos existentes ou que possam vim a existir no ambiente de trabalho, esses riscos podem ser físicos, químicos, biológicos, além de riscos ergonômicos e de acidentes. A NR 17 - Ergonomia, essa norma estabelece critérios que permitam à adaptação das condições de trabalho as características psicofisiológicas dos trabalhadores, de forma a favorecer um maior conforto, segurança e desempenho.

A NR 35- Trabalho em Altura, essa norma estabelece os requisitos mínimos e as medidas de proteção necessárias para a realização de um trabalho em altura, abrangendo o planejamento, a organização e a execução, de modo a garantir a segurança e saúde dos colaboradores envolvidos com a atividade. De acordo com a mesma é considerado trabalho em altura toda a atividade realizada acima de 2 m (dois metros) do nível inferior, onde haja risco de queda.

De acordo com Medeiros e Rodrigues (2009) o setor da construção civil já se configura como riscos, que são agravados pelos procedimentos e métodos adotados para a realização de determinada atividade pelos operários. Pois, há maioria das empresas não possui procedimentos de execução formalizados, com isso, os operários fazem a regulação, através de ações informais, ficando com receio da confiabilidade do sistema, surgindo os riscos de acidentes.

O risco é qualquer possibilidade de que alguma circunstância ou elemento dentro do ambiente de trabalho possa vir a causar danos à saúde do trabalhador, podendo ser por meio de acidentes, doença ou sofrimento dos colaboradores (SILVA, et al., 2012).     Colombo (2009) fala que muitos acidentes de trabalho e riscos dentro da construção civil está relacionado à falta de instrução por parte dos trabalhadores, pela inexistência de um planejamento adequado e também, está ligado a pressa para entrega do produto final dentro do prazo determinado. Por isso, é necessário verificar os riscos que envolvem as atividades realizadas dentro da empresa, para realizar a implementação adequada das medidas de segurança.

Medeiros e Rodrigues (2009) comentam que os diversos problemas que ocorrem na construção civil são por falhas de comunicação e gerenciamento. Pois, a gestão de segurança do trabalho muitas vezes deixa de lado, por não despertar a atenção da gerência e nem dos trabalhadores como deveriam, pois outros assuntos tornam-se prioritários.

Para Brusius (2010), existem muitos fatores de riscos que estão relacionados à construção civil que devem ser levados em consideração, principalmente, por se tratar de um setor que necessita de uma grande quantidade de mão de obra, que muitas vezes, desqualificada. Além disso, possui uma grande rotatividade de pessoal, e eles tendem a trabalhar sobre pressão, devido ao curto prazo, o que aumenta a probabilidade de riscos de acidentes.

Os riscos do trabalho também são conhecidos como riscos ambientais, que de acordo com a NR 9, os riscos ambientais são classificados em agentes físicos, químicos e biológicos. Que são capazes de causar danos à saúde do trabalhador, em função de sua natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição. A NR 9, Norma Regulamentadora sobre o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação por parte de todos os empregadores e instituições que admitem trabalhadores como empregados, do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), visando a prevenção da saúde e integridade dos colaboradores, através do reconhecimento, antecipação, avaliação e consequente controle da ocorrência de riscos ambientais que existem ou venham a existir dentro do ambiente de trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais.

Conheça a definição de cada agente de acordo com a NR 9. Os agentes físicos são as diversas formas de energia a que os trabalhadores possam estar expostos, como: ruído, vibrações, pressões anormais, temperaturas extremas, radiações ionizantes, radiações não ionizantes, bem como o infrassom e o ultrassom.

Os agentes químicos são as substâncias, compostos ou produtos que possam penetrar no organismo pela via respiratória, pelo contato com a pele ou por ingestão, como: poeiras, fumos, gases, névoas, neblinas. Os biológicos são as bactérias, fungos, bacilos, parasitas, protozoários, vírus, entre outros. No entanto, também temos que se lembrar do risco ergonômico. De acordo com Silva (2015), a setor da construção é um dos que mais apresentam problemas e tem sido alvo de preocupação em busca de uma melhor forma dos operários realizarem seu trabalho.

Conforme a NR 17, os riscos ergonômicos estão relacionados ao levantamento, transporte e descarga de materiais, como também, à organização do trabalho, ao mobiliário, aos equipamentos e às condições ambientais do posto de trabalho. Para a adequação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, o empregador deve realizar uma análise ergonômica do trabalho, devendo a mesma abordar, no mínimo, as condições de trabalho, estabelecido na NR.

Um estudo realizado em função das relações entre o homem e o seu ambiente de trabalho denominado com ergonomia tem como objetivo diminuir os custos impostos pelas atividades do colaborador, através da adaptação do ambiente de trabalho de forma a não causar danos, nem queda de eficiência no trabalho e da habilidade física, e além de tudo aumentar a eficiência das atividades humanas (FUNDACENTRO, 1979, apud SILVA, 2015). Não se pode esquecer-se de mencionar o risco de acidente que, segundo Urnau e Trombetta, é a falta de programas de proteção do trabalhador que pode ser fatal. Quando acontece um acidente, por exemplo, pode-se dizer que as empresas não oferecem adequadas condições de trabalho ou equipamentos para evitar os riscos existentes.  Em muitos casos de acidentes fatais ou não, o agente intensificador é o próprio trabalhador.

De acordo com Oliveira (1999), a trajetória de desenvolvimento da humanidade se deu exclusivamente pelo trabalho, que através dele, o homem não construiu somente bens que sustentam as bases da vida material, mas também sua estrutura econômica, política, social, religiosa e cultural. Fica difícil imaginar a vida humana que não seja expressa pela força do trabalho. A evolução da ciência e das tecnologias, só foi alcançada pelo trabalho construtivo, transformador.

O autor ainda acrescenta que vale a pena ressaltar os conceitos, práticos e valores – morais ou éticos – que rodeiam o mundo do trabalho, que nem sempre foram os que conhecemos. Mas, tem-se que lembrar que a “história do trabalho é marcada por lances que vão da opressão à liberdade, da dor à alegria, da crueldade ao mais alto gesto de grandeza, da barbárie a mais requintada expressão de civilidade”.  Segundo Oliveira (1999) vem sendo observado por muito tempo, muitos problemas relacionados ao trabalho. Que é reconhecido por causa dos acidentes que ocorre no ambiente de trabalho, que afetava a integridade física e a capacidade de produção dos trabalhadores.

De acordo com Diniz (2002), levando em consideração as ocorrências dentro do setor da construção civil, é de suma importância argumentar e interrogar sobre a realidade dentro das empresas com relação à segurança do trabalho, de forma a mostrar aos empresários os benefícios e a eficácia da adoção de sistemas preventivos, fazendo com que os trabalhadores se sintam mais seguros. Para isso, são utilizadas algumas ferramentas como a CIPA, PPRA, o uso de EPI e EPC, entre outros.

Com a evolução da engenharia de segurança no trabalho, surgiu também uma maior valorização do trabalho no ramo da construção civil, com o qual os trabalhadores têm as preocupações voltadas a ele, da mesma forma, como o bem estar de sua família e o meio social em que o rodeia (GRANDI, 1985). A segurança tem se tornado prioridade nos canteiros de obra, destacando se a várias práticas adotadas para a garantia da segurança dos colaboradores, como: treinamento, análise de riscos, comunicação, monitoramento e medição. Portanto, a introdução da segurança do trabalho dentro de um canteiro de obras é uma maneira de minimizar os acidentes e fazer com que os trabalhadores tenham uma maior importância para as empresas.

Segundo Costa (2009), o setor da construção civil no Brasil apresenta um dos maiores índices de acidentes a nível mundial. De acordo com a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC, 2019), o Brasil ocupa o 4º lugar no ranking mundial de acidentes fatais de trabalho.

A CBIC, juntamente com o Sesi Nacional, vem desenvolvendo diversas iniciativas em prol da saúde e segurança do trabalhador, através da realização Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes na Indústria da Construção (Canpat Construção), apresentando estudos, guias e vídeos relacionados ao tema, que falam da importância de adotar medidas de preventivas na construção, além de estimular a gestão da segurança e saúde no trabalho nas pequenas e médias empresas do setor (CBIC, 2019).

De acordo com o Sinduscon (Sindicato da Indústria da Construção Civil de Joinville, 2017), o número de acidentes na construção civil diminuiu em torno de 38% em relação aos últimos anos em todo país. Mesmo com um queda de mais de 8 mil registros nos últimos anos, ainda permanece no terceiro lugar no ranking dos setores com maiores índices de acidentes de trabalho. “Em todo o Brasil foram registrados 13.387 acidentes de trabalho envolvendo profissionais da construção em 2015, contra 15.486 em 2014 e 21.631 em 2013. Os dados apresentam queda de 38,11% entre os anos de 2013 e 2015” (SINDUSCON, 2017).

De acordo com a Revista CIPA (2018), um levantamento realizado pelo Seconci-SP (Serviço Social da Construção), apresentou que, houve uma diminuição de 27% nos atestados médicos recebidos pelos trabalhadores da construção civil, comparando o mesmo período do ano anterior. Revelando assim, os motivos de afastamento dos trabalhadores nesse setor a partir de um banco de dados com mais de 43 mil consultas médicas.

Enfim, a segurança no Trabalho vem sendo de grande importância dentro da construção civil, pois é uma das áreas que mais causam acidentes durante o horário de trabalho, pois se trata de uma atividade que exige mão de obra quase que exclusiva do trabalhador, que na maioria das vezes é desqualificada. Os acidentes de trabalho muitas vezes ocorrem por falta de fiscalização, conscientização das empresas principalmente nas obras que não são formalizadas, pois não possuem uma pessoa responsável para orienta-los. Já nas obras que são formalizadas as empresas têm um maior conhecimento e preparação, com isso, tendem a seguir o que está disposto nas normas de segurança.

Portanto, com a criação das normas regulamentadoras e os decretos que veem sendo implementados dentro do ambiente de trabalho com o intuído de reduzir do número de acidentes, para isso, há a necessidade da antecipação e identificação dos riscos existentes, por meio da prevenção e a introdução das medidas de proteção com o intuito de reduzir ou até mesmo eliminar os riscos, além disso, deve-se realizar a conscientização dos trabalhadores e as pessoas envolvidas nas atividades. Desse modo, é necessário manter os trabalhadores informados sobre qualquer mudança que venha a ocorrer, ou seja, sempre realizando treinamentos periódicos de forma educativa, corretiva e preventiva visando à integração de toda a empresa e principalmente preservando a saúde e a integridade física e mental dos seus funcionários.

Referências

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Luana Dantas de Medeiros é graduada em engenharia civil pelo Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) e pós graduada em engenheira de segurança no trabalho pela Faculdades Integradas de Patos (FIP). Possui experiência acadêmica em monitorias e experiência profissional em acompanhamento de obra e projeto estrutural - luana.11@hotmail.com

Artigo atualizado em 12/05/2020 04:42.

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