Publicado em 18 Aug 2020

Como elaborar um projeto urbanístico

Redação

A aplicabilidade integral ou parcial das condições expressas em um projeto urbanístico deve ser previamente estabelecida em contratos, para cada projeto específico, com base nas características e complexidade de cada caso, visando o correto estabelecimento dos elementos da urbanização, dos sistemas infraestruturais, dos elementos e componentes construtivos. O projeto urbanístico deve ser integrado aos projetos das outras especialidades, formando assim o conjunto de projetos compatibilizados, sob a coordenação de um profissional habilitado. Após a realização das obras, a documentação do projeto completo deve receber a atualização para a documentação conforme construído (as built), com anuência dos autores, construtor e cliente. A documentação deve ser guardada pelos responsáveis, para uso, manutenção e operação da urbanização com os gestores do local. Todas as alterações de projeto realizadas durante as obras devem ser aprovadas em comum acordo entre clientes, construtores e projetistas, antes de sua execução em campo. Todos os documentos gráficos conforme construído (as-built) devem ser firmados por todos, independentemente do responsável técnico pelos levantamentos. Os projetos executivos das especialidades devem obedecer às normas brasileiras específicas de cada setor e devem ser compatibilizados de forma integrada, de maneira a formar o conjunto de projetos denominado projeto completo. Na prestação de serviços especializados de projetos técnicos profissionais de projeto urbanístico, devem ser estabelecidos e explicitados previamente os seguintes temas do conteúdo técnico, considerando o descrito a seguir, em comum acordo entre o contratante e o contratado: o estabelecimento prévio das atividades preparatórias realizadas pelo cliente ou pelo profissional contratado; a coordenação geral das demais atividades técnicas do projeto e cronograma de atividades, que devem ser realizados por profissional habilitado, de acordo com a complexidade de cada projeto; e as condições de direitos autorais, especialmente no caso de repetições, respeitando-se a legislação vigente. Deve-se entender que um projeto urbanístico é a diretriz para o conjunto de projetos das diversas especialidades necessárias e suficientes para a execução de novos espaços urbanos ou intervenção nos espaços existentes.

Da Redação – 

A implantação de um determinado projeto urbano promove ostensivas alterações no espaço urbano, cujos impactos podem ser observados além dos limites da área para a qual foi projetado. Sob essa ótica, e considerando a premissa de que os riscos assumidos estão diretamente vinculados ao fenômeno da globalização e ao modo de vida de uma sociedade, os impactos resultantes da sua implantação devem merecer uma maior discussão com a sociedade, com a análise dos riscos e das consequências de suas atividades.

Conceitualmente, eles também são interpretados como iniciativas de renovação urbana, concentradas em determinados setores da cidade, que envolvem agentes públicos e privados, cujos investimentos e intervenções seguem as diretrizes de um plano urbanístico apoiado no redesenho do espaço urbano, em especificidades legais ou em novas articulações institucionais e formas de gestão. Contudo, esse tipo de intervenção conta com uma multiplicidade de usos propostos, novas demandas de transporte, crescimento da mancha urbana e certas requisições culturais, etc. Por outro lado, no cenário brasileiro sua implementação parece estar vinculada à recuperação de áreas com grande potencial para uso urbano, porém abandonadas e degradadas.

As divergências não se referem tanto às características dos projetos em si, ou aos critérios que permitem ou justificam a recorrência ao conceito, mas antes às suas implicações político-administrativas e ur...

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