Publicado em 11 May 2021

Produtos eletroeletrônicos piratas são um risco ao consumidor

Redação

Na fabricação dos aparelhos piratas são utilizados materiais de qualidade baixa, e suas baterias contém elementos que podem ser explosíveis, bem como substâncias tóxicas prejudiciais ao meio ambiente. Além disso, o cidadão pode ser exposto a níveis de radiação eletromagnética, além dos limites permitidos pelos regulamentos da Anatel. Quando um produto é submetido à agência para avaliação, passa por diversos testes, realizados por laboratórios acreditados pela Coordenação Geral de Acreditação do Inmetro e habilitados pela própria agência.

Fabio Jacon, Jose Eduardo Bertuzzo e Leonardo Tozzi Pinheiro – 

Além dos riscos de saúde e segurança, quem compra um aparelho pirata está cometendo um crime, de acordo com o artigo 180 do Código Penal Brasileiro. Em 2020, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apreendeu mais de 540.000 produtos irregulares durante ações realizadas em distribuidores, correios, portos e aeroportos.

Dentre aqueles que mais foram retidos destacam-se smart tv box, desbloqueadores de tv por assinatura, repetidor de sinal e equipamentos óticos, situação que apresenta enormes riscos à saúde e segurança ao consumidor. Incêndios causados por explosões em carregadores ou celulares, não são raros. Nesses acidentes, o vilão é um produto pirata, que são aqueles que não são certificados e homologados pela Anatel, ou seja, não respeitam os padrões de qualidade e segurança previstos nos regulamentos da agência, e por isso não possuem autorização de serem comercializados no Brasil.

Na fabricação dos aparelhos piratas são utilizados materiais de qualidade baixa, e suas baterias contém elementos que podem ser explosíveis, bem como substâncias...

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